Abragames Mantém Firme sua Oposição ao Marco Legal
A saga do Marco Legal dos Games no Senado tem sido um verdadeiro montanha-russa de emoções desde junho. O PL 2.796/2021, que busca estabelecer um marco regulatório para a indústria de jogos no Brasil, tem deixado muita gente de cabelo em pé. E nós estamos aqui para te contar tudo sobre isso, de uma maneira que você possa entender sem stress.
O problema com o PL, que está sob a responsabilidade do senador Irajá (PSD-TO), é que ele parece estar meio desligado das reais necessidades dos profissionais e empresas do setor de games no nosso querido Brasil. O texto, que está em discussão, parece ter saído de um túnel do tempo e traz definições ultrapassadas e se concentra em questões específicas de apenas um subgênero de jogos. É como se estivesse olhando para uma pequena peça do quebra-cabeça e ignorando o quadro completo.
A Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games), que está na linha de frente dessa batalha, não tem poupado críticas ao PL. Eles estão preocupados com as consequências dessa aprovação, que poderiam trazer uma enxurrada de problemas para a indústria no curto, médio e longo prazo.
Rodrigo Terra, o presidente da Abragames, não mede palavras ao expressar sua preocupação: "O texto está capenga e não atende as necessidades básicas da indústria de games. O Brasil tem todo o potencial para ser um gigante na produção de jogos, mas com o Marco Legal dos Games desse jeito, estamos jogando contra o nosso próprio time."
Uma das principais questões é a definição ultrapassada do que são jogos eletrônicos, tratando-os como simples softwares, algo que já era moda lá nos anos 90. Isso vai na contramão do reconhecimento global de que os jogos são produtos culturais, audiovisuais e interativos em formato de software. Uma visão muito mais atual e precisa da indústria.
Outro problema é a falta de reconhecimento de outras profissões fundamentais na criação de jogos, como game designers, artistas gráficos, compositores, designers de som e analistas de teste, que são essenciais nessa jornada criativa. O texto foca apenas em programadores, ignorando esses profissionais talentosos.
E tem mais: o texto não aborda questões importantes que a indústria brasileira tem lutado por mais de uma década, como a criação de uma Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) própria para os estúdios de desenvolvimento de jogos. Atualmente, eles precisam se encaixar em 11 categorias diferentes, o que torna tudo mais complicado do que deveria ser.
E tem uma parte polêmica: o texto parece dar um tratamento especial aos Fantasy Games, que são apenas um nicho dentro da indústria. Isso levanta a suspeita de que poderiam abrir espaço para atividades de apostas disfarçadas em forma de videogames. Por que beneficiar apenas um pequeno grupo de empresas? Isso não parece muito justo, certo?
Se o PL for aprovado da maneira que está, a Abragames prevê um impacto negativo significativo no faturamento do setor a médio prazo. Além disso, criaria um ambiente de incerteza legal que afastaria investimentos públicos e privados do setor. Carolina Caravana, vice-presidente da Abragames, ressalta que "precisamos de uma definição mais abrangente e moderna do setor, levando em consideração todas as suas vertentes e potencialidades".
A solução para todos esses problemas? A Abragames sugere uma discussão mais ampla e aberta sobre o assunto. A indústria de games no Brasil está crescendo, com mais de mil estúdios espalhados por todo o país e milhares de profissionais envolvidos. Precisamos de um Marco Legal dos Games que reconheça isso e colabore para o crescimento do setor, em vez de dificultar.
Em resumo, o PL 2.796/2021 pode ser uma pedra no caminho da indústria de jogos brasileira, mas a luta está longe de acabar. Vamos torcer para que haja um diálogo construtivo e que as mudanças necessárias sejam feitas para impulsionar o setor de jogos no Brasil. Afinal, somos gamers, e sabemos como superar desafios. E essa é uma batalha que vale a pena vencer.
Escrito por: Eduardo de Carvalho